Barreira Anti-Imigração. (Estados Unidos - México)
Texto 1
Pessoal ao vai o link do primeiro texto a respeito dessa temática. Bons estudos.
Texto 2
| Polêmica: Barreira anti-imigração não é solução, diz Fox | ||
| A construção de um muro não é a resposta para a imigração ilegal para os Estados Unidos, disse o presidente do México, Vicente Fox, nesta quarta-feira. Segundo Fox, a imigração é o desafio mais premente nas relações do México com os Estados Unidos. As declarações foram feitas numa sessão especial da Assembléia Legislativa do Estado americano de Utah, no segundo dia de sua visita ao país. A visita, de um total de quatro dias, ocorre em um momento em que o Senado mexicano se prepara para votar reforma das leis de imigração que pede controles mais rigorosos de fronteira, mas também concede direito de permanência no país a milhões de imigrantes ilegais. Se aprovada, a proposta terá que ser harmonizada com legislação mais dura aprovada pela Câmara dos Representantes, que pede que imigração ilegal passe a ser tratada como crime. "Não se pode subestimar a importância deste momento e o quão complexo este assunto é para as nossas duas nações", afirmou Fox. Fox concentrará seus quatro dias nos Estados Unidos na chamando a atenção para o pedido de seu governo para uma abordagem mais tolerante da imigração por parte das autoridades americanas. 'Solução' e não 'problema'. O México quer ser parte da solução, e não do problema, afirmou o líder mexicano. "Não é com muros que nós vamos resolver este problema", disse Fox a grupos de ativistas da comunidade mexicana em Salt Lake City. O presidente mexicano deverá se reunir ainda com o governador de Utah, Jon Huntsman, que disse que é importante que Fox escute a opinião dos Estados do oeste americano. Huntsman quer que o líder mexicano escute ainda sua preocupação de que imigrantes ilegais sobrecarreguem os sistemas carcerários e de saúde pública. O presidente mexicano deve visitar também os Estados da Califórnia e Washington. Estima-se que existam cerca de 11,5 milhões de imigrantes ilegais nos Estados Unidos. Quatro em cada dez estão no país há cinco anos ou menos. Desses imigrantes, 75% são originários da América Latina. | ||
Texto 3:
Jose Luis Rocha
A ideologia anti-imigrantes Miami –
Em 6 de agosto de 1890, William Kemmler, um imigrante alemão, foi o primeiro em estrear a cadeira elétrica na prisão de Auburn em Nova York. Um imigrante tunisiano residente na França foi o último em morrer na guilhotina em 1977. Os imigrantes jamais foram ‘the cup of tea’ das sociedades que com escasso tino e justiça costumam ser chamadas ‘de acolhida’. O historiador estadunidense Arthur Meier Schlesinger afirmou que nos Estados Unidos os homens de antiga linhagem colonial viram os recém chegados com uma espécie de alarme que ativou cada nova geração. Os imigrantes caucásicos -os loiros de olhos azuis das zonas mais ocidentais da Europa- não constituíram exceção. Também suscitaram temor e desprezo. Benjamin Franklin escreveu que os imigrantes alemães derramados sobre Pensilvânia eram geralmente os mais estúpidos de sua própria nação: não estando habituados à liberdade, ignoram como fazer um recatado uso da mesma.
Muros, controle, perseguição. De acordo com Schlesinger, as objeções mais usadas contra a imigração, as que apelam à não assimilabilidade, ao pauperismo e à criminalidade originaram-se durante esses anos, deixando para os anos posteriores, mais congestionados ainda de imigrantes, o desenvolvimento de argumentos derivados do medo à concorrência econômica. Quando o terror e a rejeição dos imigrantes brotam com renovados brios, multiplicam-se as políticas, os mecanismos, os discursos e os recursos para controlar, expulsar e criminalizar. Construir um inimigo aglutina e faz parte da estratégia demagógica dos partidos de direita para colher votos. George W. Bush construiu um inimigo fora -os muçulmanos- e um inimigo dentro: os imigrantes. A tensão é evidente: os políticos querem recusá-los, os empresários precisam contratá-los. A contradição é aparente e se dissolve mostrando que o custo da mão-de-obra é inversamente proporcional à quantidade e efetividade das medidas que restringem a entrada de imigrantes. Isto é, que “quanto maior a irregularidade, maior rentabilidade”. As medidas restritivas redistribuem os custos da presença dos imigrantes: os contribuintes financiam a construção da irregularidade e os empresários a capitalizam. Para manter vigente este lucrativo sistema -máquina que produz votos e dólares- nos últimos seis meses deram passos que expressam até que ponto subiu a temperatura das políticas para os imigrantes. Em 16 de dezembro de 2005 a Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou o projeto de lei HR 4437 (Lei de 2005 para a Proteção Fronteiriça, Anti-terrorismo e Controle da Imigração Ilegal), melhor conhecida como Lei Sensenbrenner, por seu promotor, o representante republicano de Wisconsin, James Sensenbrenner. Entre outras coisas, este projeto propõe a construção de um muro de 1,120 quilômetros ao longo da fronteira dos Estados Unidos com México nos pontos com maior cruzamento de imigrantes sem documentos; a entrega em custódia ao governo federal dos ‘ilegall aliens’ -estrangeiros ilegais- detidos por autoridades locais, para evitar que sejam liberados sem ser processados por falta de recursos; a obrigação dos empregadores de verificar o status legal de seus trabalhadores, através de meios eletrônicos; o envio ao Congresso de relatórios que assegurem que essas verificações estão sendo realizadas; a eliminação das concessões ao governo federal ou aos governos estatais locais para aplicar uma política de ‘santuário’ – cidades como Chicago ou Nova York já tiveram este tipo de política, que não cumprem as disposições restritivas-, a incorporação das comunicações satelitais entre oficiais de imigração. A Lei requer que todos os uniformes das patrulhas fronteiriças sejam feitos nos Estados Unidos para evitar falsificações; requer que o Departamento de Segurança Nacional (Department of Homeland Security (DHS)) reporte ao Congresso o número de OTMs -Other Than Mexicans, os não mexicanos- presos e deportados e o número de quem provêm de países que promovem o terror; obriga a todos os sem documentos a pagar, antes de sua deportação, 3 mil dólares se estiverem de acordo em sair voluntariamente, mas não se aderem aos termos do acordo; estabelece um período de graça de 60 dias para a saída voluntária; requer o estudo sobre um possível muro fronteiriço com o Canadá; situa em 10 anos a sentença mínima pelo porte de documentos falsos; requer um recorde criminoso -com garantia de estar fora da lista de terroristas- a qualquer estrangeiro que solicitar a concessão do status legal; e estabelece uma pena não menor que três anos de cárcere para quem hospedar imigrantes sem documentados. Ademais, a Lei acrescenta os delitos de tráfico ao status de lavagem de dinheiro; incrementa as penas por empregar estrangeiros ilegais a 7 mil 500 dólares no caso da primeira denúncia, a 15 mil na segunda e a 40 mil nas subseqüentes; proíbe prestar ajuda aos sem documentos e aplica, a quem conscientemente desobedecer este mandato e ajudar o reingresso de um ilegal, a mesma pena de cárcere que lhe corresponder a esse imigrante. E embora esta última disposição aponte para os traficantes, tal e como está redigida na Lei, também afeta às igrejas, instituições de caridade e vizinhos que ajudam os sem documentos proporcionando-lhes comida, roupa e refúgio. O Comitê Judicial do Senado aprovou posteriormente outro projeto de lei, que tenta incorporar tanto medidas de segurança como alguns mecanismos para regularizar a presença de alguns imigrantes ilegais, além de um programa para trabalhadores hóspedes. Mas esse projeto devia compatibilizar-se com o estabelecido na Lei Sensenbrenner, tarefa em extremo espinhosa, mais ainda com os sinais do que o governo estadunidense emitiu em resposta às inúmeras manifestações de protesto dos imigrantes, acompanhados dos grupos que lhes brindam solidariedade. Poucas vozes discordantes. O contragolpe do governo dos Estados Unidos, depois das manifestações de milhões de imigrantes, chegou de várias formas. Entre as medidas de aplicação imediata, não faltou a repressão. Isso foi denunciado pelo sociólogo James Petras: A polícia de imigração aumentou as detenções em massa nos lugares de trabalho, tentando provocar um clima de intimidação. Durante a semana de 21 a 28 de abril, o chefe da Homeland Security Agency, Michael Chertoff, dirigiu a detenção de 1.100 trabalhadores ilegais em 26 estados. Posteriormente, em 15 de maio o Presidente Bush ordenou o deslocamento de 6 mil efetivos do exército na fronteira com o México para reforçar as patrulhas fronteiriças em perseguição de imigrantes ilegais. Dois dias depois, com 83 votos a favor e somente 16 votos contra, o Senado aprovou a construção de uma barreira de três cercas ao longo de 595 quilômetros da fronteira e uma barreira de 804 quilômetros, para bloquear o trânsito de veículos entre ambos os países. Também aprovou uma emenda, que exclui de um eventual programa de legalização os estrangeiros sem documentos com antecedentes criminosos, considerando tanto aqueles que cometeram um delito grave como três delitos menores. O vizinho do sul, o governo mexicano comandado por Vicente Fox, justificou o muro e a presença militar como uma medida que brinda segurança aos migrantes. Seguramente Fox pensaria nos migrantes de pescoço branco. Poucas vozes discreparam. Poucas se deixaram ouvir. E algumas o fizeram com argumentos de dois gumes. Inclusive quando um pensador como Jorge G. Castañeda assinalou a inutilidade da construção de um muro na fronteira México - Estados Unidos, propôs os conflitos ao redor da migração de latino-americanos para o Norte principalmente em termos das relações do México com os Estados Unidos -excluindo de um papel protagônico outros países latino-americanos- e advogou políticas que restrinjam o tráfico de migrantes. Diz Castañeda: o México deve assumir a responsabilidade de regular esse tráfico, o que significa algo mais do que selar sua fronteira sul. O governo poderia, por exemplo, duplicar os pagamentos de segurança social aos lares onde o homem fica em casa, ameaçar com revogar os direitos de reforma agrária depois de anos de ausência das comunidades rurais e estabelecer pontos de estrangulamento nas carreteiras no istmo de Tehuantepec. Na versão de Castañeda, o muro físico deve ser substituído por uma barreira que combine políticas de “palo y zanahoria” com operativos policiais.
A identidade estadunidense ameaçada Um país que se rodeia de muralhas e se atrincheira depois de medidas paranóicas não parece muito em consonância com sua autoproclamada devoção pela liberdade. O discurso e as políticas migratórias estadunidenses descreveram um giro notório, no que coincidem com muitos outros países desenvolvidos receptores de migrantes. O sociólogo estadunidense Immanuel Wallerstein comenta este giro: Quando a União Soviética não permitia que seus habitantes emigrassem livremente, eram acusados com indignação de violar os direitos humanos. Mas quando os regimes pós-comunistas permitem às pessoas emigrarem sem restrições, imediatamente os países mais ricos impõem barreiras para sua entrada. Todas as maledicências sobre imigrantes são ressuscitadas. Wallerstein as agrupa em dois blocos: 1) Que reduzem os níveis de rendimento dos nacionais, ao trabalhar em empregos pouco remunerados e obter benefícios dos programas de assistência do Estado, 2) Que representam um “problema” social, seja porque é um ônus para os demais, porque são mais propensos ao crime ou porque fazem questão de conservar seus costumes e não conseguem “assimilar a cultura dos países receptores”. Essas percepções e queixas são o anteprojeto do quilométrico muro que vai construir. As muralhas físicas precisam de muralhas ideológicas. Explodindo a fama adquirida com The Clash of Civilizations and the Remaking of the World Order, há pouco mais de um ano o professor de Harvard Samuel P. Huntington lançou ao público outro livro, Who are we? The challenges to America’s National Identity, uma extensa indagação sobre a identidade americana e sobre como se encontra ameaçada pelos massivos fluxos migratórios de latinos. Digamos que é a versão culta e a cristalização em forma de argumentos dos temores suscitados pela avalanche de latinos. Tem a virtude de ser uma apresentação condensada das objeções à migração de latino-americanos. Por isso, merecem ser consideradas com atenção por quem em nossos países -emissores de migrantes- estão elaborando propostas de políticas e de cabildeo. Essas propostas devem considerar como é que os americanos sobre sua identidade, sobre as migrações em geral e particularmente sobre as migrações de latinos.
Uma identidade que variou Huntington sustenta três teses. Começa reconhecendo que o interesse pela identidade americana variou ao longo da história. Só tardiamente, no século XVII, os colonos britânicos se identificaram não unicamente como residentes de suas colônias individuais, senão também como americanos. Depois da independência, a idéia de uma nação estadunidense foi-se impondo gradualmente. No século XIX, a identidade nacional foi preeminente, comparada com outras identidades, depois da Guerra Civil o nacionalismo americano floresceu durante o século seguinte. Nos anos 60, no entanto, as identidades subnacionais, binacionais e multinacionais começaram a rivalizar e a causar erosão na preponderância da identidade nacional. Os trágicos eventos de 11 de setembro trouxeram de regresso a identidade nacional ao proscênio: quando os americanos sentem que seu país está em perigo são mais propensos a identificar-se com seu país.
O credo americano Ao longo dos séculos-Huntington continua com a segunda tese-, os estadunidenses definiram a substância de sua identidade em termos de raça, etnicidade, ideologia e cultura. Agora, raça e etnicidade são amplamente eliminadas: os americanos vêem seu país como uma sociedade multirracial. O credo estadunidense, formulado por Thomas Jefferson e elaborado por muitos outros, é majoritariamente visto como o elemento crucial que define a identidade estadunidense. Este credo, no entanto, foi o produto distintivo de uma cultura anglo-protestante dos colonos que chegaram à América nos séculos XVII e XVIII .Os elementos-chave dessa cultura incluem a língua inglesa, o cristianismo, o compromisso religioso, os conceitos ingleses do Estado de direito, a responsabilidade dos governantes e os direitos individuais, bem como os valores protestantes do individualismo, a ética do trabalho e a convicção de que os seres humanos têm a capacidade e o dever de criar um paraíso na terra. Historicamente, milhões de imigrantes foram atraídos aos Estados Unidos pelo ímã desta cultura e pelas oportunidades econômicas que constrói. Assim, os Estados Unidos não são uma nação de migrantes, senão de colonos que chegaram a construir o Reino dos Céus nessa terra.
A cultura anglo-protestante A terceira tese afirma que a cultura anglo-protestante foi central para a identidade dos estadunidenses, ao longo de três séculos. Inúmeros observadores reconheceram que essa é a base comum que distingue os americanos de outros povos. No final do século XX, a importância e a substância desta cultura foram provocadas por uma nova onda imigratória proveniente da América Latina e da Ásia, pela popularidade em círculos intelectuais e políticos do multiculturalismo e a diversidade, pela disseminação do espanhol como segunda língua estadunidense e as tendências hispano-americanas da sociedade americana, pela afirmação de identidades grupais, baseadas em raça, etnicidade e gênero, pelo impacto das diásporas e dos governos de seus países de origem; e pelo crescente interesse das elites pelas identidades cosmopolitas e multinacionais. Todas estas tendências constituem um desafio para o idioma inglês e para o credo e o núcleo cultural estadunidense. São desafios à identidade. Os latinos são particularmente perigosos porque são muitos, são católicos e mantêm sua língua e porque seus casamentos endógenos e outros traços não propiciam sua assimilação ao credo americano e à cultura anglo-protestante. São uma perturbação cultural que poderia deformar o etos que fez dos Estados Unidos a grande nação que atualmente é. Em resposta a estes desafios, a identidade americana poderia orientar-se para: 1) um país baseado no credo estadunidense, carente de um núcleo cultural histórico e unido só pelo compromisso com esse credo; 2) um país bifurcado, com duas línguas, espanhol e inglês, e duas culturas, a anglo-protestante e a hispânica; 3) uma nação exclusivista, novamente definida por raça e etnicidade, que exclui ou subordina quem não é branco e europeu; 4) um país revitalizado que reafirma sua histórica cultura anglo-protestante, seu compromisso e valores religiosos, e enfrentam um mundo nada amistoso; e 5) uma combinação destas e outras possibilidades.
Um tijolo ideológico para o muro Huntington não foi o primeiro em destacar o papel determinante do credo fundacional e dos primeiros colonos. Um dos máximos contribuintes à lenda rosa do sistema estadunidense, Aléxis de Tocqueville, chegou ao extremo de afirmar: Creio que posso ver todo o destino da América contido nos primeiros puritanos que desembarcaram nestas costas. É possível determinar a veracidade desta afirmação? Podemos descrever de modo categórico a identidade de um povo? O problema das identidades - diz o analista Fernando Escalante Gozalbo - sempre será um tema confuso, discutido, difícil de manejar, não porque seja em si mesmo mais complexo do que outros, senão porque as identidades são por definição imaginária e podem se construir com qualquer coisa. O problema pode-se resumir numa frase: falar sobre a identidade é fazer política. Alguns mencionaram que as reações huntingtonianas constituem um deslocamento para o plano cultural -mais suscetível de manipulação sentimental ao redor de nostalgias e temores ao outro- de problemas econômicos que são evitados. Em qualquer caso, é razoável tomar o escrito de Huntington como uma manifestação sintomática de certo setor político - o setor que aprovou a Lei Sensenbrenner nada no mesmo caldo-, como uma elaboração ideológica ao serviço das posições menos amistosas para os migrantes, como a cristalização verbal de uma emotividade às vezes altamente perniciosa. Definitivamente, como um tijolo ideológico do muro com o qual alguns legisladores aspiram selar a fronteira com o México. Trata-se de uma elaboração com a qual se deve discutir e que deve ser considerada pelas estratégias de conspiração, porque é a formulação acadêmica de uma rejeição que em outros âmbitos se expressa em operações policiais ou em hostilidade racial. As teses de Huntington devem ser consideradas no desenho de políticas e operações de conluio dos países latino-americanos. Somos uma ameaça porque somos muitos? Devemos dar a resposta ao Huntington.
q isso
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